NOSSA HISTÓRA

8º REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DE SÃO PAULO

 

Foi criado em 1939 pelo decreto nº 10.119, de 19 de maio de 1939, assinado pelo Dr. Adhemar Pereira de Barros, que governava o Estado de São Paulo como interventor nomeado pelo então Presidente da República, Dr. Getúlio Dornelles Vargas.

Para exercer o cargo de Oficial do citado cartório, o aludido governador nomeou o amigo pessoal Paulino Eugênio Meyer, que foi buscar, em Araçatuba, seu cunhado, Oscar Fontes Torres para ser o seu Oficial Maior.

Instalado no dia 16 de maio do mesmo ano, o primeiro ato praticado foi o registro de uma escritura de venda e compra, datada de 20 de março de 1939, tendo por objeto imóvel situado na Rua Marambaia, nº 03 – Distrito da Casa Verde, figuravam, como transmitente o Sr. Olavo de Queiroz Guimarães, e, como adquirente o Sr. Joaquim Lopes Figueira.

Embora revogada a lei que permitia a nomeação de um sucessor para o titular, concedia, ao Oficial Maior ou Oficial Interino, o direito de assumir a titularidade, em caso de vacância, desde que contasse cinco anos como escrevente e três na função de substituto. Essa lei possibilitou, por ocasião de desistência do titular, a nomeação de Oscar Fontes Torres para o cargo, por decreto do então governador Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto, datado de 05 de outubro de 1960.

Tendo vindo de Bauru, Ulysses da Silva foi contratado como auxiliar em junho de 1946, ainda na gestão de Paulino. Em 26 de abril de 1947, tornou-se escrevente habilitado e em 12 de março de 1963, foi nomeado Oficial Maior. Com o falecimento de Oscar, ocorrido em 18 de fevereiro de 1978, Ulysses, depois de exercer a função interinamente, foi investido na titularidade por decreto do então governador André Franco Montoro, datado de 06 de maio de 1983, de conformidade com a emenda constitucional nº 22 de 29 de junho de 1982. Exerceu esse cargo até 11 de abril de 1998, quando foi aposentado compulsoriamente, assumindo a função, como Oficial Designado, seu substituto, Manoel Antonio de Albuquerque Ferreira, que a exerceu até 03 de abril de 2000.

Em 11 de abril de 2000, Joelcio Escobar assumiu a delegação por ter sido aprovado no 1º Concurso de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal de Justiça deste Estado de São Paulo. O atual Delegado é bacharel em direito, tendo exercido, anteriormente, a delegação do 1º Tabelionato de Protesto de Porto Velho, RO. Foi escrevente do 7º Tabelionato de Notas de Campo Grande - MS.

Por ocasião de sua instalação, a circunscrição territorial, na qual o 8º. Registro de Imóveis exercia a sua competência, era composta dos seguintes subdistritos: Santa Efigênia, Bom Retiro, Nossa Senhora do Ó, Casa Verde e dos distritos de Jaraguá, Mairiporã (antes Juqueri), Franco da Rocha, Caieiras, Francisco Morato, Perus, Santana de Parnaíba, Água Fria, hoje Cajamar e Pirapora do Bom Jesus.

Com o decorrer do tempo, entretanto, perdeu Santa Efigênia e, com a criação das comarcas de Mairiporã e Franco da Rocha, além delas, perdeu Caieiras, Francisco Morato e Água Fria, tendo perdido, também, Santana do Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus, que passaram a integrar a Comarca de Barueri. Com a criação do 18º Registro de Imóveis, perdeu, ainda, os distritos de Perus e Jaraguá e o subdistrito de Brasilândia, criado com território retirado de Nossa Senhora do Ó.

Como compensação, recebeu, em 01 de janeiro de 1972, o subdistrito de Jabaquara, criado com terras destacadas de Santo Amaro e Saúde, de tal sorte que, atualmente, integram a circunscrição afeta ao 8º Oficial de Registros de Imóveis os subdistritos de Bom Retiro, Nossa Senhora do Ó, Casa Verde, Jabaquara e Limão, criado com terras retiradas de Casa Verde em 31 de dezembro de 1963.